ONGD

“Uma sociedade civil forte é um importante elemento na construção e desenvolvimento de democracias e um teste permanente à sensibilidade das sociedades nomeadamente no que diz respeito a assuntos como a pobreza, a desigualdade entre géneros e o livre acesso à educação”. Neste quadro, as ONGD assumem-se como um parceiro estratégico, cada vez com maior visibilidade e reconhecimento, quer pelos objetivos e o trabalho que desenvolvem, quer pelo volume de recursos, nomeadamente financeiros, que mobilizam e gerem. As ONGD atuam para promover transformações sócio-económicopolíticas para sociedades mais justas e sustentáveis, a nível local e global. No seu âmbito de atuação inclui-se ações de sensibilização, formação, campanhas e advocacia -associadas à defesa dos direitos humanos, à sustentabilidade ambiental e à coerência das políticas nacionais e internacionais.

As atividades de sensibilização e advocacia em prol do desenvolvimento sustentável contribuem para a mobilização dos governos dos países financiadores de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e para a percepção da opinião pública em relação à Cooperação e à Educação para o Desenvolvimento.

“O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das ONGD, no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento.” (Camões – Instituto da Cooperação e da Língua)

Em Portugal, o Estatuto de ONGD é atribuído pelo Camões, I.P., sendo que a Plataforma Portuguesa das ONGD emite um parecer prévio.

O universo das ONG abrange diversas áreas de trabalho e realidades muito distintas. Existem organizações que trabalham especificamente na Cooperação para o Desenvolvimento, na Ajuda Humanitária e de Emergência, na Advocacia e na Educação para o Desenvolvimento e para a Cidadania Global – estas designam-se de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD). Qualquer uma das áreas de trabalho das ONGD tem um objetivo comum: melhorar as condições de vida das pessoas, atuando ao nível das desigualdades sociais, económicas e políticas e na defesa dos direitos humanos. As ONGD trabalham para um mundo melhor e mais justo, para a tua geração e para as gerações futuras.

• Estão registadas 173 ONGD em Portugal (2018)? Link 

• Existe em Portugal uma Plataforma Portuguesa das ONGD? Link

• Existe um Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG – o Forus – que integra 69 países e mais de 22.000 organizações a nível mundial, que pretende criar uma aliança global de Plataformas de ONG, apostando na participação dos seus membros em processos de tomada de decisão e mecanismos de governança global? Link

• Embora a União Europeia continue a ser o maior doador mundial de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) , em 2017 a APD da UE diminuiu em 4% em comparação com o ano anterior?

• Entra em contacto com a Plataforma Portuguesa das ONGD e informa-te sobre oportunidades de voluntariado em que possas participar.

• Informa-te sobre campanhas e projetos que estejam a decorrer, promovidas por ONGD portuguesas ou internacionais, e adere às que achas importantes. Faz a tua parte!

• Participa em programas de mobilidade europeia através dos quais podes fazer voluntariado em ONGD europeias. Fica a conhecer estes programas no site da agência nacional: erasmusmais.pt.