Habitação

A chave para garantir o acesso à habitação condigna para todos é a implementação deste direito humano através de políticas e programas adequados, incluindo estratégias nacionais de habitação.

Nos novos contextos urbanos das grandes cidades, a moradia, a casa, perdeu a sua função social e passou a ser vista como um veículo para riqueza e lucros. A transformação da moradia em mercadoria rouba a conexão da casa com a comunidade, a dignidade e a ideia da propriedade como um lar.

Basta pensarmos que, para todos nós o acesso gratuito a educação e saúde são óbvios, mas não pensamos exatamente da mesma maneira em relação à habitação.

O Direito à habitação é um direito económico e social, que vai potenciar a cidadania ativa. Em todo o Mundo, as Nações Unidas estimam que mais de mil milhões de pessoas vivem em habitações inadequadas, e mais de cem milhões não têm habitação. Uma habitação adequada, num local seguro e saudável, com acesso a serviços e bens é um dos principais caminhos para garantir que vivemos em dignidade.

Habitação é a casa onde vivemos com a nossa família e é um direito que todos temos, consagrado na Constituição da República Portuguesa. É um local onde devemos viver com todas as condições de segurança e higiene, que nos proporcione acesso aos serviços de saúde e educação (hospital e escola) e do qual não nos podem expulsar sem nos darem uma alternativa equivalente.

• Até 2050, espera-se que a população urbana quase duplique?

• Portugal ocupa a 22ª posição em 28 países no Índice Europeu de Exclusão de Habitação 2016?

• Nas favelas do Rio de Janeiro há cada vez mais estrangeiros a morar, o que faz com que aumentem os preços das casas?

• Já conheces o programa das cidades amigas das crianças? Uma cidade que respeita e aplica nas suas políticas normas e programas que respeitam os direitos das crianças. Pesquisa na internet!

• Junta um grupo de amigos e apresenta à junta de freguesia uma ideia para melhorar um edifício do bairro que esteja degradado e que possa ser utilizado pela tua comunidade.

• Descobre os vários tipos de habitação existentes na tua comunidade. Ao passares faz uma lista do que achas que pode ser melhorado e entrega na tua junta de freguesia. Se estiveres em Lisboa, podes usar o Portal “Na minha rua…”