Discriminação
PAZ, PESSOAS, PROSPERIDADE
PAZ, PESSOAS, PROSPERIDADE
Discriminação
Discriminação é “qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência, que se baseia em qualquer fundamento como a cultura, a origem étnica, a nacionalidade, a orientação sexual, a religião, a deficiência física ou outras características que não são relevantes para o assunto em questão.” A discriminação é uma das formas mais comuns de violação e abuso dos Direitos Humanos, que afeta milhares de pessoas todos os dias.
Compass – Manual para a Educação para os Direitos Humanos com jovens – Conselho da Europa
Existem grupos que habitualmente são alvo comum de discriminação, como por exemplo, os povos indígenas, os migrantes, as minorias, as pessoas com deficiência e as mulheres.
A discriminação está muitas vezes associada a questões raciais, religiosas, de orientação sexual e de identidade de género. A discriminação é uma questão de Direitos Humanos de grande relevância pois, as pessoas que são alvo de discriminação são limitadas no seu potencial de desenvolvimento humano, no exercício da cidadania ativa e, muitas vezes restringidas no acesso ao emprego, aos serviços de saúde, à educação e à habitação. As consequências da discriminação são graves e diretas para quem é discriminado, mas é preciso perceber que toda a comunidade é afetada quando a discriminação é tolerada, uma vez que a discriminação promove pobreza e exclusão social, contribuindo para sociedades mais empobrecidas do ponto de vista económico e social, mais expostas à violência e à insegurança.
Estas questões são tão importantes que o quadro jurídico internacional dos direitos humanos contém instrumentos internacionais para combater as formas mais específicas de discriminação, como são exemplos a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação racial, entre outras.
Adaptado de UN Rule of law – Equality and non-discrimination
Compass – Manual para a Educação para os Direitos Humanos com jovens: Conselho da Europa
Trocado por miúdos
“A discriminação acontece quando umas pessoas são tratadas de forma menos boa do que as outras numa situação igual apenas por pertencer, ou se achar que pertencem, a um determinado grupo ou categoria de pessoas.
As pessoas podem ser alvo de discriminação com base na idade, deficiência, etnia, origem, orientação política, raça, religião, género, orientação sexual, língua, cultura, entre muitas outras razões. “
A discriminação está associada ao preconceito – ou seja, a uma “opinião desfavorável que não é baseada em dados objectivos” (Priberam). Ao discriminar estamos a prejudicar as pessoas e a impedir a igualdade de oportunidades em área fundamentais para o pleno desenvolvimento das suas capacidades, como o acesso ao emprego, aos serviços de saúde e à educação.
Compass – Manual para a Educação para os Direitos Humanos com jovens Conselho da Europa
Sabias que...
No Canadá, as mulheres indígenas têm 4 vezes mais probabilidades de serem assassinadas do que as outras mulheres?
Na República Checa, Finlândia, Alemanha, Hungria, Eslováquia e Suécia, durante décadas, até ao século XXI, as mulheres ciganas foram submetidas à esterilização forçada? – PDF
Há 10 países onde os atos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo têm como sentença a pena de morte?
Passar à ação...
• Levanta a tua voz contra qualquer tipo de discriminação. Todos somos iguais, independentemente do género, raça, orientação sexual, formação social e capacidades físicas.
• Se tiveres conhecimento de uma situação de discriminação envia uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial – Link
• Assina petições da Amnistia Internacional – Link
• Partilha informação contra a discriminação nas redes sociais e apoia o Movimento contra o discurso de ódio – Link
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